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Afiliado precisa de CNPJ?

Afiliado precisa de cnpj? Afiliado precisa de empresa?

De acordo com o levantamento da plataforma Udemy, marketplace de ensino à distância e aprendizagem, a procura por cursos online teve um aumento de 161% no ano de 2020. Segundo a pesquisa divulgada pela Arizton Advisory & Intelligence, o tamanho do mercado de cursos online deve chegar em U$375 bilhões até 2026. Nesse contexto,  a internet tornou-se um ambiente fértil para empreendedores e até mesmo para aqueles que não estão totalmente inseridos no mundo dos negócios, mas buscam oportunidades de fazer dinheiro.

Entre as inúmeras inovações que ganharam espaço com essa possibilidade de empreender, está o marketing (ou programa) de afiliados.

Veja como funciona: 

Resumidamente, o afiliado é o mesmo que revendedor, ou seja, é quando alguém vende um produto digital, físico ou até um serviço, para algum produtor, em troca de comissão.

Preciso abrir empresa para começar a atuar?

A resposta curta é NÃO, não é obrigatório.

É válido lembrar que qualquer pessoa pode se cadastrar como afiliado nas plataformas de pagamento como Hotmart, Eduzz, Monetizze e outras como PESSOA FÍSICA (CPF), sendo não exigida a abertura de empresa para isso. Inclusive, desde o final de agosto de 2021, o saque para contas cadastras como pessoa física e como empresas (CNPJ) é ilimitado. Essa mudança é outro indicativo que não é obrigatório começar como afiliado já com CNPJ.

Entretanto, como pessoa física, os impostos são maiores que numa empresa do simples nacional, por exemplo. Os produtores buscam, geralmente, afiliados que já possuem empresa, pois a relação entre PF e PJ é mais complexa, tributariamente. Nesse caso, o produtor deve pagar determinadas taxas ao prestador de serviços, como contribuição previdenciária, porém, pela plataforma, ele paga apenas a porcentagem do valor do produto vendido (comissão). Por isso, ser afiliado com CNPJ dentro de plataformas (Hotmart, Eduzz, Monetizze e outras) não é obrigatório, mas sim, um atrativo para produtores, pois estes priorizam ou, até mesmo, apenas aceitam afiliados com CNPJ.

O que eu aconselho?

Caso você esteja dando os primeiros passos como afiliado e não fature mais que o teto de saque, te aconselho a focar em evoluir como afiliado, faturar mais e a trabalhar, por enquanto, com o CPF. Quando as vendas aumentarem com consistência e o negócio estiver mais estruturado, essa é a hora de se profissionalizar e abrir um CNPJ, aproveitando dos seus benefícios. 

Uma empresa regularizada traz mais credibilidade com os produtores e mercado de forma geral, além de mais segurança jurídica na operação. Abrindo uma empresa para afiliado, com a inscrição municipal, este poderá emitir nota fiscal, pagar bem menos impostos do que como pessoa física e não terá limite de saques nas plataformas.

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